O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou nesta segunda-feira (30/12/2024) o edital n.º 01/2024 para o Concurso Público de Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas. O certame oferece 26 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, além de formação de cadastro de reserva.
Distribuição das vagas
Das 26 vagas, 19 são destinadas à ampla concorrência. Há ainda:
- 1 vaga (5%) reservada a pessoas com deficiência, conforme a Resolução nº 75/2009 do CNJ;
- 5 vagas (20%) para candidatos negros (pretos ou pardos), conforme a Resolução nº 203/2015 do CNJ;
- 1 vaga (3%) para candidatos indígenas, de acordo com a Resolução nº 512/2023 do CNJ.
Detalhes do concurso
O salário inicial para o cargo é de R$ 35.845,21. O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas de 06/01/2025 a 04/02/2025 e deverão ser realizadas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso, através do link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjam24. A taxa de inscrição é de R$ 350,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios descritos no edital.
Etapas do concurso
O certame será composto por cinco etapas:
- Prova Objetiva Seletiva (já realizada pelo Exame Nacional da Magistratura - Enam): eliminatória;
- Provas Escritas (Discursiva e Sentença): eliminatórias e classificatórias, previstas para os dias 02, 08 e 09 de abril de 2025;
- Inscrição Definitiva: inclui sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova Oral: eliminatória e classificatória;
- Avaliação de Títulos: classificatória.
Requisitos para o cargo
Os candidatos deverão possuir bacharelado em Direito há pelo menos três anos e comprovar três anos de atividade jurídica, além de atender a uma série de requisitos específicos descritos no edital, incluindo idoneidade moral, ausência de antecedentes criminais e condições de saúde física e mental.
Informações adicionais
As provas ocorrerão em Manaus, com possibilidade de aplicação em cidades próximas caso o número de inscritos exceda a capacidade da capital.
Mais informações, o edital completo e os conteúdos programáticos estão disponíveis no site oficial da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjam24.
Aproveite a oportunidade e prepare-se para ingressar na Magistratura do Amazonas!
